Termos e Condições de Utilização do Site Phelosentx
Estes termos fixam as regras para acesso e utilização dos conteúdos do site phelosentx.com. Ao navegar, o utilizador aceita observar todas as condições aqui descritas, respeitando normas legais vigentes em Portugal.
Revisão em dezembro de 2025
Aceitação dos Termos de Uso
Ao utilizar o nosso site, o utilizador confirma estar de acordo com estas condições, incluindo as políticas de privacidade e cookies. É importante ler todo o documento para estar ciente dos direitos e responsabilidades.
Definições
Para melhor compreensão, listamos algumas definições relevantes dos termos usados neste regulamento:
Usuário: qualquer pessoa que acede, navega ou interage com os conteúdos da plataforma phelosentx.com.
Conteúdo: textos, imagens, artigos, gráficos e funcionalidades disponibilizadas no site.
Serviço: acesso às informações, blog e funcionalidades oferecidas pelo site Phelosentx.
Dados pessoais: informações relacionadas à identificação do utilizador.
Utilização do Serviço
O site é destinado ao público geral, visando partilha de conteúdos digitais sobre branding, marketing, web design e comércio eletrónico, não sendo permitido uso ilegal ou fraudulento.
Elegibilidade
Ao aceder ao site declara ser maior de idade e dispor da capacidade legal para utilizar conteúdos e funcionalidades disponíveis.
Utilização restrita a maiores de 18 anos.
Responsabilidades do utilizador
Ao usar o site, compromete-se a fornecer informações corretas e não prejudicar a integridade da plataforma.
Usos Proibidos
É vedado utilizar o site para práticas ilegais ou não autorizadas.
Propriedade Intelectual e Direitos
Todos os conteúdos, gráficos, marcas, logótipos e elementos visuais do site Phelosentx são protegidos por direitos de autor e propriedade industrial. É proibida reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.
Conteúdos do Utilizador
O utilizador é responsável pelo que publica, devendo garantir que não infringe direitos de terceiros ao submeter comentários ou mensagens.
Direitos sobre conteúdos do utilizador
Ao enviar conteúdos para o site, o utilizador autoriza a sua publicação e partilha, sem gerar direitos de remuneração.
Privacidade e Cookies
Tratamos dados pessoais conforme o RGPD e descrevemos práticas detalhadamente na nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.
Consultar Política de PrivacidadeAviso de Isenção de Responsabilidade
O site tem apenas fins informativos, não constituindo aconselhamento profissional ou garantia de resultados.
Importante
Os artigos disponíveis não dispensam consulta de profissionais para tomadas de decisão e resultados podem variar segundo cada caso.
Limitação de responsabilidade
Não assumimos responsabilidade por eventuais danos resultantes do uso ou impossibilidade de acesso ao site Phelosentx.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar a Phelosentx por danos advindos de uso indevido, incluindo despesas judiciais e reclamações de terceiros.
Resolução de Litígios e Jurisdição
Litígios serão resolvidos por meios amigáveis, sendo competente o foro da comarca de Lisboa salvo disposição legal em contrário.
Arbitragem
As partes podem recorrer a centros de arbitragem reconhecidos para solução extrajudicial de conflitos.
A escolha da arbitragem não é obrigatória e depende de acordo das partes.
Resolução online de litígios
Em caso de litígio de consumo, pode recorrer à plataforma RLL, nos termos da legislação europeia e nacional.
Aceder à plataforma RLL onlineSalvaguarda
Se alguma disposição for inválida, as restantes mantêm-se em vigor.
Contrato integral e vínculo
Estes termos constituem a totalidade do acordo entre as partes sobre o uso do site.
Lei Aplicável e Foro Competente
Aplica-se a legislação da República Portuguesa ao presente contrato.
Resolução
Reservamo-nos o direito de limitar, suspender ou cancelar o acesso em caso de violação dos presentes termos.
Alterações
A Phelosentx pode rever estes termos, passando alterações a vigorar após publicação na plataforma.
Contactos institucionais Phelosentx
Para pedidos, dúvidas ou exercício de direitos legais, utilize os meios abaixo.
Endereço eletrónico: content@phelosentx.com
Telefone: +351 277861644
Morada: Av. Antero de Quental 26, 4710-353 Braga Portugal
Data de entrada em vigor: Desde dezembro de 2025
Versão: 2.0